Movimento de mulheres contra Eduardo Cunha e PL 5069/13 denunciam o Presidente da Câmara e tomam as ruas com o grito: ’’Pílula fica, Cunha sai’’
Virou capa de revista semanal: nos últimos dias, milhares de mulheres tomaram as ruas contra o PL 5069/13 do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O projeto, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ainda precisar ir para a plenária, mas tem como proposta um gigante retrocesso para vítimas de violência sexual. Tudo isso porque a bancada evangélica quer dificultar (mais) o atendimento em casos de aborto legal.
"Nós, mulheres, estamos nas ruas porque não podemos aceitar retrocessos. Eduardo Cunha e a bancada conservadora ameaçam repetidamente direitos já conquistados e tentam nos enfraquecer em nossas reivindicações. Acreditamos que a força das mulheres em movimento consegue barrar estas propostas absurdas e mais: pode impulsionar a legalização do aborto", diz Helena Zelic, da Marcha mundial das mulheres, uma das organizações a frente dos atos de São Paulo.
O PL modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência sexual, de 2013, que dispõe de auxílio obrigatório às mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a profilaxia da gravidez fruto de estupro. Além disso, dificulta o acesso à pílula do dia seguinte e informações como a legalidade do aborto nesses casos específicos. Em suma, obriga essas mulheres a levarem a diante uma gestação ocasionada por violência.
O levante de mulheres pelo #ForaCunha foi convocado pelas redes sociais, mas pensado em diversas reuniões anteriores. Entre os movimentos responsáveis pelos atos da capital paulistana estão a Marcha mundial das mulheres e o #partidA. Também presente nos atos, a Associação Artemis foi responsável por denúncia contra Eduardo Cunha enviada neste 12 de novembro para a Organização dos Estados Americanos (OEA).
"Com informação e ação as mulheres não deixarão passar violações a seus direitos"
A diretora jurídica da Artemis, Ana Lúcia Keunecke, explica que "a tramitação do PL é inconstitucional. Conforme a Constituição, no artigo 5, § 3º, todo tratado internacional aprovado pelo Brasil tem força de Emenda Constitucional". O Brasil está entre os 35 países da América que é membro da OEA, que se baseia na democracia, na segurança, desenvolvimento e direitos humanos."Nesse momento, tomar medidas no sistema legal brasileiro seria por iniciativa de algum Deputado Federal, o que não ocorreu até agora. Por isso recorremos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA", diz.
"Quando as mulheres ocupam as ruas mostram que não toleram mais a violação de seus direitos fundamentais. Acredito que as mulheres se deram conta do quanto é possível influenciar em políticas públicas e exercer o controle social. Consciência de seus direitos, e exercício da cidadania ao fiscalizar, cobrar e não aceitar tanta violação. Com informação e ação as mulheres não deixarão passar violações a seus direitos", pontua Ana.
O #partidA — construção política feminista e coletiva de mulheres — também está posicionado no front das manifestações. Terezinha, que faz parte da causa, afirma que "dos projetos de lei que estão tramitando no Congresso, vários são para retirar conquistas das mulheres com princípios fundamentalistas. A legalização do aborto, reivindicação histórica das mulheres, é o direito mais atingido com esse PL.Tanto Cunha, como o projeto de sua autoria, tornaram-se símbolos do retrocesso. O #ForaCunha é um grito preso na garganta, sabe?".
"O feminismo se fortalece quando atuamos juntas para mudar nossas vidas"
Ir para as ruas, mais do que uma atitude de resistência, é um enfrentamento ao retrocesso machista que impede avanço nas pautas relacionadas a vida de milhões de mulheres. "Em São Paulo, estamos nos manifestando pela terceira vez, mas essa chama de mobilização está se espalhando entre mulheres de outros estados, do Nordeste, do Norte, de cidades do interior. Isso é muito lindo. O feminismo se fortalece quando atuamos juntas para mudar nossas vidas e, ao mesmo tempo, mudar o mundo. É isso que estamos fazendo hoje", afirma Helena, da Marcha mundial das mulheres.
Os atos de São Paulo acontecem nesta quinta 12, e sexta 13. Para saber quais outras cidades estão se mobilizando pelo "Pílula fica, Cunha cai!", é só pesquisar com a hashtag #mulherescontracunha no Facebook.
Para ler a denúncia da Artemis enviada a OEA, clique aqui.
